Não é novidade nenhuma que a complexa e onerosa carga tributária brasileira é uma dor de cabeça para todos os empreendedores.
O conjunto de regras fiscais é tão extenso que, por mais que não haja intenção de sonegar impostos, os negócios sempre estarão expostos ao risco de multas e penalizações.
Por isso, é fundamental que as empresas busquem aderir a novas metodologias de gestão tributária, como a prática de elisão fiscal, para garantir mais economia e, até mesmo, um crescimento sustentável.
Quer entender mais sobre como funciona e quais as vantagens do planejamento tributário? Continue lendo esse blog!
O que é planejamento tributário?
Também conhecido como elisão fiscal, o planejamento tributário é um conjunto de estratégias e sistemas legais que tem como objetivo diminuir a carga tributária de uma empresa, de forma totalmente lícita.
Em outras palavras, é o oposto da prática de evasão fiscal, que é a sonegação de impostos através da omissão dos ganhos à autoridade fiscal.
Assim como um administrador é responsável pela gestão do estoque, recursos humanos e demais áreas, o planejamento tributário deve ser estruturado preferencialmente por contadores especializados, que analisam as características do negócio para orientar suas decisões em relação às obrigações fiscais.
Na prática, o planejamento tributário pode ser dividido em duas categorias:
- Estratégico
Nesta etapa, conhecemos algumas das principais particularidades fiscais do negócio, como ramo de atividade, estrutura de capital e localização, e a partir disso identificamos os objetivos fiscais e o regime tributário mais adequado para a empresa.
- Operacional
Com o planejamento tributário estratégico montado, é hora de colocar em prática os procedimentos estabelecidos para que todas as exigências legais sejam cumpridas. Ou seja, nesta fase, incluímos na rotina de trabalho da equipe algumas tarefas que vão garantir a correta escrituração das operações e o pagamento dos impostos nos prazos previstos.
Vantagens de um planejamento tributário eficiente
Seja reduzindo os valores de recolhimento, evitando a incidência de um tributo, ou retardando o pagamento da obrigação, um planejamento tributário pode auxiliar – e muito – no alívio da carga tributária da empresa.
Conheça alguns dos principais benefícios:
- Redução de custos
Um planejamento tributário é capaz de diminuir o pagamento dos impostos empresariais, de forma totalmente legal. Ou seja, ele permite a identificação de oportunidades de isenções fiscais, além de evitar a cobrança de multas por descumprimento das normas.
- Evita a ocorrência de autuações
Ao evitar o não pagamento e incentivar o cumprimento das obrigações fiscais, o planejamento tributário permite uma atuação preventiva, com menos ocorrências de transgressões normativas e, consequentemente, de penalizações.
- Aumenta a competitividade da empresa
Com a redução de custos causada por um planejamento tributário eficiente, mais recursos ficam disponíveis no fluxo de caixa para serem reinvestidos no negócio. Dessa forma, a empresa aumenta sua competitividade, podendo até mesmo reduzir o valor de seus produtos, para sair na frente da concorrência.
Embora seja bem importante, se engana quem acha que a premissa básica do planejamento tributário é a economia. Antes dela, vem a legalidade.
O problema é que, muitas vezes, a linha entre elisão e evasão fiscal é tênue e, por isso, se torna essencial contar com uma consultoria especializada para não correr riscos desnecessários.
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