A tributação da nova economia já existe. No Brasil, a alta carga tributária e as redações mais abrangentes não deixam as big techs de fora das obrigações tributárias, como acontece em outros países, onde a taxação é algo de debates e mais recentes.
Apesar disso, ainda pairam muitas dúvidas sobre os impostos de negócios digitais: vendas de conteúdo online, de produtos digitais — infoprodutos —, de serviços digitais, entre outros exemplos, precisam entender o funcionamento do ISS no mundo digital.
Vale destacar que a tributação online é algo que ainda envolve muitos debates. Por ser um mercado novo e ainda pouco regulamentado, as discussões devem pipocar nos próximos anos. Inclusive, crêem-se que os Estados tentem levar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o mundo digital.
Para detalhar o que é a tributação da nova economia e explicar como ela funciona hoje, a ECCO Contabilidade preparou este conteúdo e reuniu tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Portanto, para saber mais, continue conosco neste artigo!
O que é a nova economia?
A nova economia é um conceito que considera a recém-criada indústria digital. Assim, aplicativos, marketplaces, ecommerces, entre outras ideias inovadoras no mundo digital, especialmente em serviços, são categorizados como a “nova economia”.
Em comum, eles também se envolvem em alvos de debates pela falta de regulamentação e até por conta da pouca clareza nos impostos. Justamente por isso, muitas dúvidas estão relacionadas ao funcionamento da tributação.
Inclusive, ao contrário do que muitos gestores acham, a tributação já existe! Desde 2017, o Imposto Sobre Serviços (ISS) é a primeira obrigação digital, tendo esta incidência em diferentes tipos de negócios. Para entender melhor, veja abaixo a explicação dos especialistas da ECCO.
Como funciona a tributação da nova economia?
O mundo digital aumentou consideravelmente a produção de novas ideias. E a cada dia que passa, mais e mais negócios 100% digitais surgem e movimentam milhões na economia. Portanto, surge a dúvida de como fica na hora de recolher impostos?
Há negócios que vendem serviços e produtos online, realizam o intermédio entre empresas e clientes, entre outros casos. Neste sentido, fica difícil apontar as obrigações fiscais ou mesmo apontar quem deve pagar algum imposto, afinal certas empresas possuem apenas um marketplace e não necessariamente executam serviços ou realizam vendas.
No país, o ISS recebeu o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 386/2012. Nele, a incidência do ISS se estende para aplicativos de streaming de música e vídeo, como Spotify, Netflix, Deezer, Prime Vídeo, entre outros tantos exemplos. No caso das lojas de aplicativos — Play Store e Apple Store —, também há a obrigação de pagar uma alíquota mínima de 2% de ISS.
E os impostos estaduais?
No momento, não há impostos estaduais que incidam na tributação da nova economia, ao menos até agora. Acredita-se que o debate de impostos estaduais, mais especificamente o ICMS, deva crescer nos próximos anos. Com isso, a nova economia terá uma maior carga tributária.
Como garantir compliance fiscal na nova economia?
Para fazer a tributação da nova economia, não existe forma melhor do que confiando no time de especialistas da ECCO Contabilidade!
Com tecnologia, expertise e atualizações em relação à legislação fiscal frequentes, o seu negócio recebe todo o apoio necessário para realizar as suas obrigações e evitar surpresas. Para entender melhor, entre em contato!
