A nova reforma tributária está em debate e, como nas ocasiões anteriores, promete enxugar impostos e tornar o complexo sistema tributário brasileiro mais simples. No momento, há poucas coisas claras.
Até agora, há poucos pontos mais concretos. Um exemplo, sabe-se que o Governo pretende trabalhar com a reforma dividida em duas partes, utilizando uma das duas opções que tramitam no Senado e no Congresso. Outro ponto diz respeito ao modelo de imposto sobre valor agregado, que deixa de ser cobrado ao longo da cadeia produtiva.
Ao mesmo tempo, há justas dúvidas em relação à aplicabilidade e também às datas que essas mudanças devem, de fato, iniciar todos os passos para vigorar. Hoje, o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que a primeira parte da reforma poderá ser aprovada já em abril deste ano.
Para explicar melhor como será a nova reforma tributária, o que de fato muda e quando ela ficará à disposição das empresas, a ECCO Contabilidade preparou este artigo gratuito e reúne tudo o que você precisa saber!
Como será a nova reforma tributária?
A nova reforma tributária será dividida em duas etapas até a sua aprovação. Na primeira etapa, o Governo deve usar uma das duas PECs que estão mais avançadas, ao invés de criar uma PEC inédita e começar do zero.
A PEC 110/19 está mais avançada e aguarda a apreciação no Senado. Nesta reforma, 9 tributos serão unificados em dois novos impostos. Na prática, IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS, IOF, PASEP, salário-educação e CIDE-Combustíveis passariam a ser cobrados através da Contribuição de Bens e Serviços (CBS, a nível federal) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, a nível estadual e municipal).
Embora mais amplo, acredita-se que esse projeto de emenda seja ignorado. Em diferentes oportunidades, Haddad defendeu o imposto de valor agregado como melhor substituição. Além de manter a carga tributária, o processo de cobrança seria mais simplificado e evitaria guerras fiscais entre os estados, seguiria padrões internacionais e teria alíquotas mais justas em relação ao valor praticado.
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) possui uma reforma que simplifica cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. A PEC 45/19 aguarda apreciação na Câmara dos Deputados e pode ser utilizada na reforma, já na primeira parte.
O que é IVA?
Mundialmente conhecido pela sigla em inglês VAT (Value Added Tax), o IVA segue padrões internacionais e, na prática, desburocratiza o sistema tributária e unifica impostos em uma única alíquota. Deste modo, o Governo melhora a fiscalização e a arrecadação, ao mesmo tempo que reduz custos para o Governo e as empresas.
Como o próprio nome sugere, esse tipo de tributo incide diretamente na última ponta da cadeia produtiva e considera o valor agregado. Ou seja, a diferença entre o valor de produção e o valor da venda.
Na prática, se o fabricante tiver um custo de R$1500 e o vendedor praticar o preço de R$2000, o IVA incide na diferença. Nesse exemplo, se a alíquota for de 15%, o valor a ser deduzido será de R$75.
Quando sai a nova reforma tributária?
A nova reforma tributária será dividida em duas etapas. A primeira deverá ser submetida ainda em abril deste ano e focará na adoção do IVA, substituindo IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Para isso, pode ser que o Governo utilize a PEC 45/19.
Em um segundo momento, este sem previsão, será adotada uma política de novas alíquotas para o setor da indústria. Neste caso, a ideia é desonerar a indústria em prol da competitividade e de menores preços.
Para acompanhar os próximos passos, siga os conteúdos da ECCO Contabilidade!
